terça-feira, 7 de junho de 2011

Cooperativa Floreal / APAC na UFRJ em debate contra Agrotóxico

desenho: Paulo Borges

Nos dias 26 e 27 de maio, o Grupo de Agroecologia Capim Limão realizou o Maio Agroecológico no Centro de Ciências da Saúde (CSS) da UFRJ. No I Seminário “O agrotóxico nosso de cada dia”, foram realizadas diversas palestras e exibições de filmes sobre o assunto. Uma das mesas, “Agrotóxicos: um problema sistêmico”, reuniu a Dra. Rosany Bochner, da Fiocruz, o Dr. João Paulo Torres, do IBF/UFRJ e Carlos Gouveia, da Cooperativa de Trabalhadores em Agroecologia Floreal.
João Paulo Torres falou sobre suas pesquisas acerca da persistência do DDT na natureza. Mesmo depois de anos proibida, a substância ainda é encontrada na natureza, em peixes, e principalmente no leite materno de mães cuja dieta é baseada nos peixes contaminados. Rosany Bochner criticou duramente a legislação sobre agrotóxicos, sobretudo no que tange à classficação de toxidade. Segundo ela, a classificação é feita apenas segundo os efeitos agudos dos agrotóxicos, ou seja, aqueles que aparecem momentos após o contato, como irritação e manchas na pele, mal-estar e vômito. No entanto, a pesquisadora lembra que muito mais problemáticos são os efeitos crônicos – como o câncer – , que só aparecem depois de muito tempo, com o contato ou ingestão contínua dos venenos. Sobre estes, muito pouco se sabe. Substâncias como o Endosulfan, há muito proibidas no exterior, começam agora a ser banidas do Brasil, num processo que dura 3 anos até a extinção total.
Carlos Gouveia pontuou as questões políticas sobre os agrotóxicos, como a imensa quantidade de recursos destinados aos parlamentares da bancada ruralista. Colocou ainda o ciclo de exploração do capital, que começa no acesso à terra, passa pelas sementes transgênicas, feitas para suportarem mais agrotóxicos, e finalmente chega aos remédios da indústria farmaceutica.

Fonte: http://www.soltec.ufrj.br/mstrio/debates-em-universidades-agitam-a-campanha-contra-os-agrotoxicos/

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Carta de Apoio - UFRRJ

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro(UFRRJ), nos enviou uma carta de Apoio à Horta Comunitária Cativar e Cultivar, certificando ações desenvolvidas por meio dos Grupos de Extensão.

 

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Organizações Populares Autônomas contra o plano IIRSA

Nós da APAC somos uma das organizações participantes do IX ELAOPA/2011, colaborando na Comissão de Questão Agrária e Ecológica. Nossa luta é semelhante a dos povos vizinhos, e entendemos que, principalmente nas duas últimas décadas, o problema que latifúndio na América Latina se transformou. Hoje, com a consolidação do agronegócio como modelo de exploração do solo, o inimigo central não é mais unicamente o grande proprietário de terra. O uso predatório da terra, o agronegócio, resulta de uma articulação entre latifundiário, capital internacional e os Estados.
Além disso, compreendemos que esse modelo tem se intensificado com a implementação do plano IIRSA, que vem desempenhando, sobretudo mediante o estabelecimento de corredores internacionais para o escoamento dos produtos agrícolas do agronegócio e dos nossos recursos naturais, o papel de maximizar o abastecimento do mercado internacional.
Dentre as propostas tiradas estão:

·         Criar redes solidárias com demandas e frutos;
·         Realizar eventos e mobilizações coordenadas em datas de reuniões do IIRSA.




O IIRSA (Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana) é um programa estabelecido pelos governos de 12 países na América do Sul, com o objetivo de integrar fisicamente esses países mediante ações conjuntas nas áreas de transportes (rodoviário, portuário, aeroportuário, hidroviário, etc), energia (oleodutos, gasodutos, redes de energia elétrica, etc) logística (quebra de barreiras aduaneiras, mercados de fretes e seguros, etc) e telecomunicações, levando em conta estradas, rios e hidrelétricas. Esses projetos, já em curso em todos os países integrantes, são financiados e impulsionados por organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), do Estado brasileiro, etc.

As construções em curso, e de tamanha infra-estrutura, que sem dúvida levarão os países da América do Sul a um aumento exponencial da sua dívida externa, servirão para fundamentalmente maximizar a exploração dos nossos recursos naturais, acelerar o processo de abastecimento dos mercados internacionais com esses recursos e beneficiar as empresas transnacionais. O “desenvolvimento econômico” para a região que se intenta com esse plano promoverá as condições necessárias para a reprodução do sistema capitalista, por meio da abertura dos mercados mundiais, promoção da iniciativa privada e retirada dos Estados da atividade econômica direta. O que significa uma nova ofensiva, em consonância com tratados de livre comércio estabelecido entre os Estados Unidos e alguns países da região, para a ampliação do modelo neoliberal na América do Sul.

A seguir alguns estudos sobre os impactos provocados pelo plano IIRSA:  

·         (IIRSA) Integración de Infraestructura Regional Sudamericana - OTRO PASO EN LA EXPLOTACIÓN DE LOS PUEBLOS Y TERRITORIOS SUDAMERICANOS

·         Os Impactos da IIRSA na Mata Altlântica

·         IIRSA É esta a integração que nós queremos?

·         IIRSA Desvendando os Interesses

" 05 DE JUNHO: DIA DE LUTA NA AMÉRICA LATINA CONTRA O PLANO IIRSA"




HORÁRIO: das 14:00 as 17:00 horas
ONDECCS- Centro de Cultura Social,
ENDEREÇO: RUA TORRES HOMEM 790 - VILA ISABEL (PERTO DA ESCOLA DE SAMBA VILA ISABEL E FINAL DO BOULEVARD 28 DE SETEMBRO)




"05 DE JUNHO: DIA DE LUTA NA AMÉRICA LATINA  CONTRA O PLANO IIRSA" As organizações que fazem parte do Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas (ELAOPA) firmaram o compromisso de luta continental para o próximo dia 5 de Junho. Esta data é para fazer memória aos dois anos do massacre indígena em Bagua no Peru, num conflito que resultou em dezenas de mortos e simboliza a resistência dos povos latino americanos contra o Plano IIRSA. A sigla IIRSA se refere a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul que representa um verdadeiro plano de saque e exploração das riquezas, dos bens naturais e dos povos latino-americanos. Acreditamos que é necessário poder detectar que os efeitos do IIRSA em um ponto do continente fazem parte de um mesmo plano de dominação em outro ponto distante. Entendemos que resistir ao plano IIRSA é unificar nossas lutas contra algo que é comum a todos. Portanto, é importante nos mobilizarmos em solidariedade e memória aos povos amazônicos e contra o Plano IIRSA.
Resistir ao IIRSA!
Lutar e criar Poder Popular!
MOBILIZAÇÃO DE BASE E ATIVIDADE NO  RIO DE JANEIRO CONTRA O IIRSA!
Neste sentido, nós do Movimento dos Trabalhadores Desempregados Pela Base convidamos todos e todas a no dia 05 de Junho de 2011 participarem de uma atividade contra o IRSA no Centro de Cultura Social. Convidamos todos os/as militantes, lutadores e lutadoras, movimentos sociais e interessados a discutirem formas de resistência e autodeterminação dos povos contra estes empreendimentos do capital.
14h - Abertura da Atividade e Exposição sobre o IRSA com participação de professores do Pré-Vestibular Solidariedade
15h - Discussão e debate coletivo sobre seus impactos e formas de Resistência
16h - Show de Hip-Hop com Us Neguin Q Ñ C Kalan
17h - Encerramento

Entidades promotoras do evento:
Movimento dos Trabalhadores Desempregados Pela Base

Centro de Cultura Social - RJ

Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas
(ELAOPA)

SEMINÁRIO SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BAIXADA FLUMINENSE, CAMPO E CIDADE.

Nós da APAC (Associação dos Produtores Autônomos da Cidade e do Campo) convidamos tod@s para participar do "SEMINÁRIO SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BAIXADA FLUMINENSE, CAMPO E CIDADE", no próximo sábado, 04 De Junho De 2011 (Na véspera do dia mundial do meio ambiente)

HORÁRIO: das 9 as 17horas
ONDECentro De Formação De Lideres – Diocese De Nova IguaçuENDEREÇORua Dom Adriano Hipólito, 08 , Moquetá  – (Ao Lado do SESC Nova Iguaçu)





PROGRAMAÇÂO:


DA TERRA FERIDA BROTA UM CLAMOR DE JUSTICA

VENHA PARTICIPAR DE UM SEMINARIO SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS E OS DESAFIOS DA EDUCACAO AMBIENTAL NA BAIXADA FLUMINENSE, CAMPO E CIDADE.
Abertura/ Acolhimento: 09:00h – 09:15h
Mística: 09:15h- 09:30h

Mesas Temáticas
1ª MESA TEMATICA (09:30h – 12:30h)
1. Os Grandes Projetos e as suas Consequências no Meio Ambiente (O Impacto Ambiental do Arco Rodoviário) Sérgio Ricardo (Ambientalista)

Pausa (10min)

2. A instalação do Aterro Sanitário sobre o Aquífero de SeropédicaJosé Cláudio (Dr. em sociologia e Decano de extensão da UFRRJ)

3. O Impacto Ambiental do Agronegócio - O Agrotóxico na terra, nas águas, no corpo do ser humano - Ramofly dos Santos (professor da UFRRJ)

FILA DO POVO (11:30h) / ALMOÇO (12:30h)

2ª MESA TEMÁTICA (13:30h -17:00h)
1. O Desafio da Educação Agroecológica (A Escolinha de  Agroecologia)  -  Mariella Rosa (Engª Agrônoma da EMATER RJ)

2. O Desafio de Formar Educadores Ambientais no Campo e na Cidade (Licenciatura da Educação do Campo)Márcio Mattos (Engº Agrônomo da AS-PTA )

Pausa (10min)

3. O Desafio de Tornar Política Pública A Coleta Seletiva do Lixo Nos Municípios da Diocese de Nova IguaçuKatia Perobelli (secretária de meio ambiente de Mesquita)

4. O Desafio da Implementação do Código Florestal (As Áreas De Preservação, Reservas Biológicas, Áreas de Amortecimento)Flávio Silva (diretor da REBIO Tinguá)

FILA DO POVO (16:15h) / AGRADECIMENTO/ORAÇÃO FINAL (16:45h - 17:00h)



Entidades promotoras do evento:
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – DIOCESE DE NOVA IGUAÇU
Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO – UFRRJ

ASPTA - AGRICULTURA FAMILIAR E SEMEANDO AGROECOLOGIA                                                                      MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA


Para mais informações:
Irmã Eleonor - 83911121, ou  Luiz - 91478872


obs: de ônibus: pegar qualquer um que vá pela dutra e soltar próxmio ao SESC, entrando por este.

MEMORIAL DESCRITIVO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO CONTRA A APAC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AUTÔNOMOS DA CIDADE E DO CAMPO

MEMORIAL DESCRITIVO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO CONTRA A APAC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AUTÔNOMOS DA CIDADE E DO CAMPO

 
Este memorial tem por objetivo esclarecer à coletividade da Economia Solidária sobre a AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DECRETO EXPROPRIATÓRIO Cumulada com pedido de Reintegração na Posse e Indenização por Danos morais em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.
 
Como é do conhecimento da coletividade, a APAC – Associação de Produtores Autônomos da Cidade e do Campo, foi vítima de uma absurda interferência do Estado em sua propriedade particular.
 
Para total surpresa da APAC, em 23/07/2010, o Prefeito de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos, instala processo de desapropriação do terreno hoje ocupado por uma horta urbana e comunitária, situado à rua Cacilda, Lotes 132 e 134, de propriedade da APAC – Associação de Produtores Autônomos da Cidade e do Campo, mediante alegação de se vir a construir ali uma creche, como se, nas imediações, não houvesse mais terreno algum, inclusive com maior adequação, para o cumprimento de tal finalidade.
 
Estarrecida com a atitude do sr. Prefeito outra alternativa não restou à APAC  senão apelar ao Poder Judiciário no sentido de verificar a legalidade do ato administrativo de expropriação, visto que alguns dos atributos que conferem legalidade aos atos administrativos não estavam presentes.
 
Neste sentido, a APAC contratou o escritório Egito, Souza, Spena & Buzanello Advogados Associados, que promoveu a competente Ação de Declaração de Nulidade do Ato Administrativo,Processo nº 0015434-76.2011.8.19.0054, que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti.
 
A Ação promovida pelo escritório Egito, Souza, Spena & Buzanello Advogados Associados tem por objetivo a declaração de nulidade do Decreto de Desapropriação, por faltar-lhe alguns dos atributos essenciais do ato administrativo, especialmente a motivação e a finalidade.
 
A Ação intenta também pedido liminar de imediata Reintegração na Posse, cumulado com Indenização por Danos Morais, em face da absurda e maliciosa atitude do prefeito, que de forma arbitrária, desmotivada, e sem qualquer finalidade, atingiu a digna e honra da APAC, que por tantos anos prestou relevantes serviços à comunidade de São João de Meriti.
 
A prefeitura agiu como se não soubesse que o imóvel objeto da expropriação do estado foi adquirido pela APAC para que, desde o início, tivesse destinação social, como se desconhecesse completamente as contribuições que a Autora, APAC, vem oferecendo à municipalidade e à comunidade de São João de Meriti há mais de 20 (vinte) anos.
 
Absolutamente, não se está a questionar aqui a importância e a necessidade de se instalarem creches no município de São João de Meriti, atitude que inclusive é apoiada pela Autora, mas, o que se quer com esta ação é demonstrar que não há MOTIVAÇÃO para que a prefeitura exproprie um terreno que cumpre sua FUNÇÃO SOCIAL.
 
É de se questionar sim porque a expropriação que atingiu uma propriedade que cumpre relevante FUNÇÃO SOCIAL está sendo encaminhada a toque de caixa e sem planejamento algum, conforme podemos constatar dos planos das diversas secretarias do município, e em cima de um terreno que vem cumprindo já uma função social, frise-se, e sobre o qual existe já um projeto importante que diz respeito não apenas à preservação do meio ambiente, tão prejudicado na comunidade de São João de Meriti, como, ainda mais, uma contribuição importante e exemplar tendo em vista que está inserida na Campanha Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, sobretudo na questão da educação alimentar.
 
É no mínimo questionável a atitude do Prefeito ao instalar processo de desapropriação do terreno mediante alegação de se vir a construir ali uma creche - como se, nas imediações, não houvesse mais terreno algum, inclusive com maior adequação, para o cumprimento de tal FINALIDADE.
 
Conforme pode ser demonstrado no mapa do município de São João de Meriti, há centenas de terrenos, muitos deles abandonados e de propriedade do próprio município, que poderiam de forma mais adequada servir para a instalação de uma creche comunitária, inclusive no mesmo bairro e bem próximo do terreno da APAC.
 
Não há motivação justa para que a prefeitura desaproprie o terreno da APAC, razão pela qual a Ação de Declaração de Nulidade tem grandes chances de ser vitoriosa, e ao final anular o ato de desapropriação do prefeito.
 
Isso servirá de lição para que o Município, sob o pretexto de satisfazer negociações políticas, não venha a agredir um bem que cumpre sua função social, e não venha do mesmo modo interromper nem prejudicar projetos sociais em andamento e de todo voltados à contribuição para a educação alimentar e prevenção do meio ambiente, alinhado com o fortalecimento do movimento de Segurança Alimentar e Nutricional e com o processo de educação e de efetiva valorização e participação no desenvolvimento econômico e social do nosso município.