Tem saúde na feira! Lançamento do Projeto Alimentos Saudáveis em Mercados Locais

No dia de 9 de outubro a AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, juntamente com seus parceiros, irá lançar o projeto Alimentos Saudáveis em Mercados Locais que incentivará a transição agroecológica dos agricultores urbanos e periurbanos da região metropolitana do Rio de Janeiro, bem como reduzir a distância entre a produção e o consumo de alimentos limpos e saudáveis.

O evento se inicia às 9h com a visita à Feira da Roça de Nova Iguaçu onde parceiros e participantes poderão conhecer um dos espaços privilegiados de visibilidade e valorização da agricultura familiar local e provar dos alimentos produzidos sem agrotóxicos, de forma natural por agricultores familiares da região. O lançamento continua no espaço do Centro de Formação (Cenfor) da Diocese de Nova Iguaçu, a partir das 11h, com a apresentação dos participantes do projeto e uma roda de conversa sobre as estratégias de comercialização das organizações da agricultura familiar da Região Metropolitana.

As possibilidades de fortalecer os mercados de proximidade que envolvem espaços de venda direta, mercados institucionais e os grupos de consumidores serão discutidas com parceiros do projeto: a Associação da Feira da Roça de Nova Iguaçu – AFERNI, a Associação dos produtores Rurais, Artesãos e Amigos da Microbacia do Fojo – AFOJO, a Cooperativa de agricultores familiares de Produtos Orgânicos – UNIVERDE, a Cooperativa de Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Magé – COOPAGÉ e a Rede Carioca de Agricultura Urbana. São diversos os temas que compõem o cenário do acesso aos mercados locais na região: a venda de alimentos para escolas estaduais, como no caso da AGROVARGEM e da UNIVERDE, o processo de obtenção de documentos necessários para programas governamentais, no caso da COOPAGÉ, as Feiras da Roça, Feiras Agroecológicas e Feiras da Agricultura Familiar nos municípios de Nova Iguaçu, Magé, Guapimirim, e Rio de Janeiro. O evento contará também com a presença da Rede Ecológica, grupo de consumidores organizados, que irá tratar das estratégias de aproximação entre produtores e consumidores a partir de sua experiência de compras coletivas.

Além dos grupos citados que participam do projeto, são parceiros institucionais a Cooperativa Cedro, a Embrapa Agrobiologia, grupos de pesquisadores da UFRJ, UFRRJ, Farmanguinhos/Fiocruz, a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Guapimirim e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O projeto Alimentos Saudáveis em Mercados Locais é realizado pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e tem o patrocínio da Petrobras por meio do Programa Desenvolvimento & Cidadania.

FONTE: http://aspta.org.br/2013/10/tem-saude-na-feira-lancamento-do-projeto-alimentos-saudaveis-em-mercados-locais/

BARRACA CAMPONESA DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS

No Campus da Praia Vermelha/UFRJ.

No próximo dia 10 de Outubro iniciaremos a Barraca Camponesa de Alimentos Saudáveis, fruto do projeto de extensão da ESS/UFRJ/PROEXT 2013 “Agroecologia em assentamentos rurais: uma estratégia de ampliação da renda familiar”, realizado no assentamento Fazenda Alpina, no município de Teresópolis. Este projeto é desenvolvido por estudantes da turma especial de Serviço Social para assentados da Reforma Agrária, criada por convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e por alguns alunos do curso regular de Serviço Social.

O objetivo da Barraca Camponesa é oferecer, aos trabalhadores e estudantes da universidade, alimentos livres de transgênicos (OGM) e alternativa ao monopólio das grandes redes de supermercados, bem como provocar o debate sobre o modelo de produção de alimentos no Brasil. Este modelo, baseado no Agronegócio, concentra terras, produz comida envenenada para povo brasileiro e expulsa camponeses de suas terras.

Os graves problemas ambientais decorrentes do modelo produtivo “modernizado” trazem a necessidade de a sociedade brasileira compreender e apoiar o fortalecimento da Agricultura Camponesa e da Reforma Agrária como alternativas para a produção de alimentos saudáveis para o povo brasileiro capazes de garantir a Soberania Alimentar do nosso país.

Traga sua sacola e venha comprar alimentos saudáveis na Barraca Camponesa:

Data: 10 de Outubro de 2013

Horário: 08:00 às 18:00

Local: Campus da Praia Vermelha, em frente ao CFCH

Organização: 

UFRJ/ESS/Proext

Movimento dos Pequenos Agricultores

Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra

Apoio:

Adufrj

Emater Teresopolis

Secretaria de Agricultura de Teresepololis

AARJ

O MPA dá passos na organização camponesa no Rio de Janeiro

Neste ultimo final  de semana (7-8) o MPA deu mais um grande passo na organização camponesa no Rio de Janeiro. Camponeses do assentamento Fazenda Alpina, situado no município de Teresópolis, região serrana do Rio, se reuniram afim de aprofundar sobre a organização do MPA e buscar alternativas coletivas para questões que são comuns a todos.

Um desses problemas diz respeito à grande dificuldade para comercializar a produção. Os camponeses produzem com qualidade e variedade, mas por não terem acesso às grandes redes de comercialização, cada vez mais oligopolizadas, acabam perdendo parte da produção.

Para romper o cerco dessas redes e superar tais dificuldades, os camponeses organizados estão construindo uma articulação entre sindicatos e movimentos sociais urbanos para que estes comprem suas produções. Mas a ideia é que esta articulação não se limite à comercialização.

O objetivo é que se construa uma relação permanente de cooperação entre os camponeses do MPA, sindicatos e movimentos sociais urbanos, fortalecendo, com isso, a relação entre os trabalhadores do campo e da cidade, e, consequentemente, as lutas populares.

Além disso, essa articulação será um excelente canal para se debater a partir de uma experiência concreta novas possibilidades para o campo brasileiro que contribuam para a construção da Soberania Alimentar.

O trabalho de organização do MPA no Rio de Janeiro está se consolidando rapidamente. Os primeiros passos vêm demonstrando que a união dos camponeses é a melhor forma para se lutar pelo Plano Camponês e pelo Poder Popular.

FONTE: http://www.mpabrasil.org.br/noticias/o-mpa-da-passos-na-organizacao-camponesa-no-rio-de-janeiro

MPA participa do Grito dos Excluídos no RJ

Seguindo as mobilizações de junho os trabalhadores e jovens foram as ruas para reivindicar saúde, educação, mobilidade urbana, reforma agrária, desmilitarização da polícia militar, fim dos leilões do pré-sal, fim do leilão do petróleo, fora Cabral, contra o estatuto do nascituro dentre outras que garantam seus direitos e conquistas.

No último dia 07 de setembro sobre o lema “Juventude que ousa lutar constrói o Poder Popular”, os movimentos sociais e organizações políticas, articulados pela Plenária dos Movimentos Sociais foram as ruas da cidade na 19ª edição do Grito dos Excluídos.

No Estado do Rio de Janeiro desde as mobilizações de junho, se intensificou o processo de criminalização dos movimentos sociais, sendo utilizado constantemente o uso da violência como mecanismo de repressão as lutas populares. Se somando aos movimentos e organizações sociais, o MPA esteve presente no RJ construindo a unidade entre campo/cidade trazendo o debate sobre a necessidade da Soberania alimentar e o poder popular como alternativas ao avanço do agronegócio.

Durante o percurso pela Av. Presidente Vargas mais de cinco mil manifestantes foram atacados em vários momentos pela tropa de choque que utilizou bombas de gás lacrimogênio no intuito de dispersar e enfraquecer a mobilização popular.

As mobilizações populares do Rio de Janeiro vem possibilitando a construção de pautas comuns aos trabalhadores, para Ramon Araújo, militante do MPA no RJ “é necessário que avancemos na aliança campo cidade, consolidando e articulando lutas que possibilitem aos trabalhadores urbanos e camponeses construir mecanismos de enfrentamento ao avanço do capital sobre o trabalho.” afirma o militante.

FONTE: http://www.mpabrasil.org.br/noticias/mpa-participa-do-grito-dos-excluidos-no-rj

17 de Abril dia Mundial de luta Campesina!

Uma Homenagem de Camponês para Camponês - Mutirão Agroflorestal em Marapicu

Nessa próxima quinta-feira dia 18 de abril de 2013, somaremos nossa energias em um dia de trabalho e apoio mútuo.

Realizaremos um Mutirão no Sítio Nossa Senhora da Glória, lote conquistado pelo nosso companheiro Luis Fernando de Jesus e familia em sua trajetoria de luta para a criação do ASSENTAMENTO RURAL MARAPICU em NOVA IGUAÇU -RJ. 

Nosso Companheiro partiu no ultimo mes, e além da saudade nos deixou muito aprendizado sobre as causas camponesas. 

Como homenagem ao Luis e sua familia, nós prestaremos essa homenagem de Camponês para Camponês.

O mutirão iniciará o plantio das mudas adquiridas pelo Projeto Semeando Agroecologia que montou um curso sobre Sistemas Agroflorestais aos pequenos agricultores, dentre várias outras atividades desenvolvidas Nova Iguaçu.

https://www.youtube.com/watch?v=_UIvsyztWv4 

Data: 18/04/2013

Horário: de 08h às  17h

LOCAL: Sítio Nossa Senhora da Glória, ASSENTAMENTO MARAPICU em NOVA IGUAÇU -RJ

Coordenação:

Silvino Benevenuto

 (graduando LEC UFRRJ – militante do MPA)

Realização:

Associação dos Camponeses de Marapicu

AFERNI - Associação Feira da Roça de Nova Iguaçu

MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores

APOIO:

APAC

MST

CPT

AS-PTA

Escolinha de Agroecologia

LEC/UFRRJ

EMATER

Contatos: (021) 97999708  

Como Chegar:

De ônibus:

- Chegar ao centro de Nova Iguaçu, (Na estação de trem ou na pasarela caracol) pegar o ônibus Aliança e pedir para ficar no ponto da loja de material de construção ALIANÇA, entrar na rua Fortunato passar pelo posto de Saúde (onde pode pedir informação), seguir até a entrada do Assentamento Rural de Marapicu. 

Seguir até o Sítio do Luis Fernando de Jesus.

De carro:

-Chegar ao centro de Nova Iguaçu;

-Chegar ao Centro de Cabuçu seguir pela Av. Abílio Augusto Távola (Sentido Bairro Aliança); entrar na Est. Mugango seguir até a esquina da loja de material de construção ALIANÇA; entrar na rua Fortunato passar pelo posto de Saúde (onde pode pedir informação), seguir até a entrada do Assentamento Rural de Marapicu. 

Seguir até o Sítio do Luis Fernando de Jesus.

Educação no Campo: 1 ano na Construção da Memória das Lutas Sociais do Campo.

Há um ano um novo curso foi criado!!!Cartaz

O Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEC) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro é um Curso de Graduação para sessenta assentados da reforma agrária e povos tradicionais do campo, a partir de edital PRONERA/2009. É construído por educadores da universidade com os movimentos sociais e sindicais do campo.

O Curso teve início em setembro de 2010 e funciona sob o ponto de vista da organicidade. Os estudantes encontram-se agrupados em 15 territórios subdivididos em cinco Regionais (Sul Fluminense , Metropolitana, Norte, Médio Paraíba e Itapeva/SP). Cada território pesquisa sua própria história de luta pela terra, construindo registros das memórias sociais das lutas sociais.

Com duração de 3 anos, o curso de 3.540 horas organiza-se em seis etapas a partir da pedagogia da alternância com duas habilitações: Ciências Sociais e Humanidades; Agroecologia e Segurança Alimentar.

Dos dias 14 até 16 de setembro de 2011 será realizado um seminário para avaliar o papel do curso LEC na construção da memória das lutas sociais do campo no estado do Rio de Janeiro. (programação completa clicar aqui no Folder )

É com muito orgulho que nossa APAC, representada pelo Sr. Xico Lara fará uma participação na mesa “SABEDORIA DOS ANTIGOS. MEMÓRIAS DAS LUTAS SOCIAIS NO CAMPO/RJ”, que se dará no dia 14/09 de 13h30-15h30, no auditório do PPGEA UFRRJ/campus de Seropédica.

A Associação de Produtores Autônomos da Cidade e do Campo desde suas origens estabelece parcerias com diversas universidades. Com a UFRRJ nossos laços de trocas mútuas já desenvolveram uma longa trajetória, construção de tecnologia social como implementos agrícolas, na o campo da mobilização comunitária na Horta Cultivar e Cativar (por meio de mutirões com atividades de agricultura urbana e segurança alimentar integrando estudantes da UFRuralRJ e comunidade da APAC), apoio aos agricultores Urbanos de São João de Meriti, visitas técnicas e etc.

Parabéns ao povo da Educação do Campo, nós da APAC apoiamos e saudamos com alegria mais uma vitória.

Cooperativa Floreal / APAC na UFRJ em debate contra Agrotóxico

desenho: Paulo Borges

Nos dias 26 e 27 de maio, o Grupo de Agroecologia Capim Limão realizou o Maio Agroecológico no Centro de Ciências da Saúde (CSS) da UFRJ. No I Seminário “O agrotóxico nosso de cada dia”, foram realizadas diversas palestras e exibições de filmes sobre o assunto. Uma das mesas, “Agrotóxicos: um problema sistêmico”, reuniu a Dra. Rosany Bochner, da Fiocruz, o Dr. João Paulo Torres, do IBF/UFRJ e Carlos Gouveia, da Cooperativa de Trabalhadores em Agroecologia Floreal.
João Paulo Torres falou sobre suas pesquisas acerca da persistência do DDT na natureza. Mesmo depois de anos proibida, a substância ainda é encontrada na natureza, em peixes, e principalmente no leite materno de mães cuja dieta é baseada nos peixes contaminados. Rosany Bochner criticou duramente a legislação sobre agrotóxicos, sobretudo no que tange à classficação de toxidade. Segundo ela, a classificação é feita apenas segundo os efeitos agudos dos agrotóxicos, ou seja, aqueles que aparecem momentos após o contato, como irritação e manchas na pele, mal-estar e vômito. No entanto, a pesquisadora lembra que muito mais problemáticos são os efeitos crônicos – como o câncer – , que só aparecem depois de muito tempo, com o contato ou ingestão contínua dos venenos. Sobre estes, muito pouco se sabe. Substâncias como o Endosulfan, há muito proibidas no exterior, começam agora a ser banidas do Brasil, num processo que dura 3 anos até a extinção total.
Carlos Gouveia pontuou as questões políticas sobre os agrotóxicos, como a imensa quantidade de recursos destinados aos parlamentares da bancada ruralista. Colocou ainda o ciclo de exploração do capital, que começa no acesso à terra, passa pelas sementes transgênicas, feitas para suportarem mais agrotóxicos, e finalmente chega aos remédios da indústria farmaceutica.

Fonte: http://www.soltec.ufrj.br/mstrio/debates-em-universidades-agitam-a-campanha-contra-os-agrotoxicos/

Carta de Apoio - UFRRJ

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro(UFRRJ), nos enviou uma carta de Apoio à Horta Comunitária Cativar e Cultivar, certificando ações desenvolvidas por meio dos Grupos de Extensão.

 

Link Para Leitura da Carta

Organizações Populares Autônomas contra o plano IIRSA

Nós da APAC somos uma das organizações participantes do IX ELAOPA/2011, colaborando na Comissão de Questão Agrária e Ecológica. Nossa luta é semelhante a dos povos vizinhos, e entendemos que, principalmente nas duas últimas décadas, o problema que latifúndio na América Latina se transformou. Hoje, com a consolidação do agronegócio como modelo de exploração do solo, o inimigo central não é mais unicamente o grande proprietário de terra. O uso predatório da terra, o agronegócio, resulta de uma articulação entre latifundiário, capital internacional e os Estados.

Além disso, compreendemos que esse modelo tem se intensificado com a implementação do plano IIRSA, que vem desempenhando, sobretudo mediante o estabelecimento de corredores internacionais para o escoamento dos produtos agrícolas do agronegócio e dos nossos recursos naturais, o papel de maximizar o abastecimento do mercado internacional.

Dentre as propostas tiradas estão:

·         Criar redes solidárias com demandas e frutos;

·         Realizar eventos e mobilizações coordenadas em datas de reuniões do IIRSA.

O IIRSA (Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana) é um programa estabelecido pelos governos de 12 países na América do Sul, com o objetivo de integrar fisicamente esses países mediante ações conjuntas nas áreas de transportes (rodoviário, portuário, aeroportuário, hidroviário, etc), energia (oleodutos, gasodutos, redes de energia elétrica, etc) logística (quebra de barreiras aduaneiras, mercados de fretes e seguros, etc) e telecomunicações, levando em conta estradas, rios e hidrelétricas. Esses projetos, já em curso em todos os países integrantes, são financiados e impulsionados por organismos multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), do Estado brasileiro, etc.

As construções em curso, e de tamanha infra-estrutura, que sem dúvida levarão os países da América do Sul a um aumento exponencial da sua dívida externa, servirão para fundamentalmente maximizar a exploração dos nossos recursos naturais, acelerar o processo de abastecimento dos mercados internacionais com esses recursos e beneficiar as empresas transnacionais. O “desenvolvimento econômico” para a região que se intenta com esse plano promoverá as condições necessárias para a reprodução do sistema capitalista, por meio da abertura dos mercados mundiais, promoção da iniciativa privada e retirada dos Estados da atividade econômica direta. O que significa uma nova ofensiva, em consonância com tratados de livre comércio estabelecido entre os Estados Unidos e alguns países da região, para a ampliação do modelo neoliberal na América do Sul.

A seguir alguns estudos sobre os impactos provocados pelo plano IIRSA:  

·         (IIRSA) Integración de Infraestructura Regional Sudamericana - OTRO PASO EN LA EXPLOTACIÓN DE LOS PUEBLOS Y TERRITORIOS SUDAMERICANOS

http://www.elaopa.org/sites/default/files/LibroIIRSA.pdf

·         Os Impactos da IIRSA na Mata Altlântica

http://www.natbrasil.org.br/Docs/publicacoes/impactos_iirsa_mata.pdf

·         IIRSA É esta a integração que nós queremos?

http://www.natbrasil.org.br/Docs/instituicoes_financeiras/iirsa%202003.pdf

·         IIRSA Desvendando os Interesses

http://www.natbrasil.org.br/Docs/instituicoes_financeiras/documento_iirsa_desvendando_interesses.pdf

" 05 DE JUNHO: DIA DE LUTA NA AMÉRICA LATINA CONTRA O PLANO IIRSA"

CARTAZ: http://mtdrio.files.wordpress.com/2011/05/cartaz-05-de-junho-iirsa.jpg

HORÁRIO: das 14:00 as 17:00 horas

ONDE: CCS- Centro de Cultura Social,

ENDEREÇO: RUA TORRES HOMEM 790 - VILA ISABEL (PERTO DA ESCOLA DE SAMBA VILA ISABEL E FINAL DO BOULEVARD 28 DE SETEMBRO)

"05 DE JUNHO: DIA DE LUTA NA AMÉRICA LATINA 
CONTRA O PLANO IIRSA"

As organizações que fazem parte do Encontro Latino Americano
de Organizações Populares Autônomas (ELAOPA) firmaram o
compromisso de luta continental para o próximo dia 5 de Junho.
Esta data é para fazer memória aos dois anos do massacre
indígena em Bagua no Peru, num conflito que resultou em dezenas
de mortos e simboliza a resistência dos povos latino americanos
contra o Plano IIRSA.
A sigla IIRSA se refere a Iniciativa de Integração da Infraestrutura
Regional da América do Sul que representa um verdadeiro plano
de saque e exploração das riquezas, dos bens naturais e dos povos
latino-americanos.
Acreditamos que é necessário poder detectar que os efeitos do
IIRSA em um ponto do continente fazem parte de um mesmo plano
de dominação em outro ponto distante.
Entendemos que resistir ao plano IIRSA é unificar nossas lutas
contra algo que é comum a todos. Portanto, é importante nos
mobilizarmos em solidariedade e memória aos povos amazônicos
e contra o Plano IIRSA.


Resistir ao IIRSA!
Lutar e criar Poder Popular!

MOBILIZAÇÃO DE BASE E ATIVIDADE NO 
RIO DE JANEIRO CONTRA O IIRSA!
Neste sentido, nós do Movimento dos Trabalhadores
Desempregados Pela Base convidamos todos e todas a no
dia 05 de Junho de 2011 participarem de uma atividade contra
o IRSA no Centro de Cultura Social. Convidamos todos os/as
militantes, lutadores e lutadoras,
movimentos sociais e interessados a discutirem formas de
resistência e autodeterminação dos povos contra estes
empreendimentos do capital.

14h - Abertura da Atividade e Exposição sobre o IRSA com
participação de professores do Pré-Vestibular Solidariedade


15h - Discussão e debate coletivo sobre seus impactos e
formas de Resistência


16h - Show de Hip-Hop com Us Neguin Q Ñ C Kalan


17h - Encerramento

Entidades promotoras do evento:

Movimento dos Trabalhadores Desempregados Pela Base

http://mtdrio.wordpress.com/

Centro de Cultura Social - RJ

http://ccsrj.wordpress.com/

Encontro Latino Americano de Organizações Populares Autônomas

(ELAOPA)

http://www.elaopa.org/

SEMINÁRIO SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BAIXADA FLUMINENSE, CAMPO E CIDADE.

Nós da APAC (Associação dos Produtores Autônomos da Cidade e do Campo) convidamos tod@s para participar do "SEMINÁRIO SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BAIXADA FLUMINENSE, CAMPO E CIDADE", no próximo sábado, 04 De Junho De 2011 (Na véspera do dia mundial do meio ambiente)

HORÁRIO: das 9 as 17horas
ONDE: Centro De Formação De Lideres – Diocese De Nova Iguaçu, ENDEREÇO: Rua Dom Adriano Hipólito, 08 , Moquetá  – (Ao Lado do SESC Nova Iguaçu)

PROGRAMAÇÂO:

DA TERRA FERIDA BROTA UM CLAMOR DE JUSTICA

VENHA PARTICIPAR DE UM SEMINARIO SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS E OS DESAFIOS DA EDUCACAO AMBIENTAL NA BAIXADA FLUMINENSE, CAMPO E CIDADE.

Abertura/ Acolhimento: 09:00h – 09:15h

Mística: 09:15h- 09:30h

Mesas Temáticas

1ª MESA TEMATICA (09:30h – 12:30h)

1. Os Grandes Projetos e as suas Consequências no Meio Ambiente (O Impacto Ambiental do Arco Rodoviário) - Sérgio Ricardo (Ambientalista)

Pausa (10min)

2. A instalação do Aterro Sanitário sobre o Aquífero de Seropédica - José Cláudio (Dr. em sociologia e Decano de extensão da UFRRJ)

3. O Impacto Ambiental do Agronegócio - O Agrotóxico na terra, nas águas, no corpo do ser humano - Ramofly dos Santos (professor da UFRRJ)

FILA DO POVO (11:30h) / ALMOÇO (12:30h)

2ª MESA TEMÁTICA (13:30h -17:00h)

1. O Desafio da Educação Agroecológica (A Escolinha de  Agroecologia)  -  Mariella Rosa (Engª Agrônoma da EMATER RJ)

2. O Desafio de Formar Educadores Ambientais no Campo e na Cidade (Licenciatura da Educação do Campo) - Márcio Mattos (Engº Agrônomo da AS-PTA )

Pausa (10min)

3. O Desafio de Tornar Política Pública A Coleta Seletiva do Lixo Nos Municípios da Diocese de Nova Iguaçu - Katia Perobelli (secretária de meio ambiente de Mesquita)

4. O Desafio da Implementação do Código Florestal (As Áreas De Preservação, Reservas Biológicas, Áreas de Amortecimento) - Flávio Silva (diretor da REBIO Tinguá)

FILA DO POVO (16:15h) / AGRADECIMENTO/ORAÇÃO FINAL (16:45h - 17:00h)

Entidades promotoras do evento:

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – DIOCESE DE NOVA IGUAÇU
Curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO – UFRRJ

ASPTA - AGRICULTURA FAMILIAR E SEMEANDO AGROECOLOGIA                                                                      MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

Para mais informações:

Irmã Eleonor - 83911121, ou  Luiz - 91478872

obs: de ônibus: pegar qualquer um que vá pela dutra e soltar próxmio ao SESC, entrando por este.

MEMORIAL DESCRITIVO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO CONTRA A APAC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AUTÔNOMOS DA CIDADE E DO CAMPO

MEMORIAL DESCRITIVO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO CONTRA A APAC – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AUTÔNOMOS DA CIDADE E DO CAMPO

 

Este memorial tem por objetivo esclarecer à coletividade da Economia Solidária sobre a AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DECRETO EXPROPRIATÓRIO Cumulada com pedido de Reintegração na Posse e Indenização por Danos morais em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.

 

Como é do conhecimento da coletividade, a APAC – Associação de Produtores Autônomos da Cidade e do Campo, foi vítima de uma absurda interferência do Estado em sua propriedade particular.

 

Para total surpresa da APAC, em 23/07/2010, o Prefeito de São João de Meriti, Sr. Sandro Matos, instala processo de desapropriação do terreno hoje ocupado por uma horta urbana e comunitária, situado à rua Cacilda, Lotes 132 e 134, de propriedade da APAC – Associação de Produtores Autônomos da Cidade e do Campo, mediante alegação de se vir a construir ali uma creche, como se, nas imediações, não houvesse mais terreno algum, inclusive com maior adequação, para o cumprimento de tal finalidade.

 

Estarrecida com a atitude do sr. Prefeito outra alternativa não restou à APAC  senão apelar ao Poder Judiciário no sentido de verificar a legalidade do ato administrativo de expropriação, visto que alguns dos atributos que conferem legalidade aos atos administrativos não estavam presentes.

 

Neste sentido, a APAC contratou o escritório Egito, Souza, Spena & Buzanello Advogados Associados, que promoveu a competente Ação de Declaração de Nulidade do Ato Administrativo,Processo nº 0015434-76.2011.8.19.0054, que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti.

 

A Ação promovida pelo escritório Egito, Souza, Spena & Buzanello Advogados Associados tem por objetivo a declaração de nulidade do Decreto de Desapropriação, por faltar-lhe alguns dos atributos essenciais do ato administrativo, especialmente a motivação e a finalidade.

 

A Ação intenta também pedido liminar de imediata Reintegração na Posse, cumulado com Indenização por Danos Morais, em face da absurda e maliciosa atitude do prefeito, que de forma arbitrária, desmotivada, e sem qualquer finalidade, atingiu a digna e honra da APAC, que por tantos anos prestou relevantes serviços à comunidade de São João de Meriti.

 

A prefeitura agiu como se não soubesse que o imóvel objeto da expropriação do estado foi adquirido pela APAC para que, desde o início, tivesse destinação social, como se desconhecesse completamente as contribuições que a Autora, APAC, vem oferecendo à municipalidade e à comunidade de São João de Meriti há mais de 20 (vinte) anos.

 

Absolutamente, não se está a questionar aqui a importância e a necessidade de se instalarem creches no município de São João de Meriti, atitude que inclusive é apoiada pela Autora, mas, o que se quer com esta ação é demonstrar que não há MOTIVAÇÃO para que a prefeitura exproprie um terreno que cumpre sua FUNÇÃO SOCIAL.

 

É de se questionar sim porque a expropriação que atingiu uma propriedade que cumpre relevante FUNÇÃO SOCIAL está sendo encaminhada a toque de caixa e sem planejamento algum, conforme podemos constatar dos planos das diversas secretarias do município, e em cima de um terreno que vem cumprindo já uma função social, frise-se, e sobre o qual existe já um projeto importante que diz respeito não apenas à preservação do meio ambiente, tão prejudicado na comunidade de São João de Meriti, como, ainda mais, uma contribuição importante e exemplar tendo em vista que está inserida na Campanha Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, sobretudo na questão da educação alimentar.

 

É no mínimo questionável a atitude do Prefeito ao instalar processo de desapropriação do terreno mediante alegação de se vir a construir ali uma creche - como se, nas imediações, não houvesse mais terreno algum, inclusive com maior adequação, para o cumprimento de tal FINALIDADE.

 

Conforme pode ser demonstrado no mapa do município de São João de Meriti, há centenas de terrenos, muitos deles abandonados e de propriedade do próprio município, que poderiam de forma mais adequada servir para a instalação de uma creche comunitária, inclusive no mesmo bairro e bem próximo do terreno da APAC.

 

Não há motivação justa para que a prefeitura desaproprie o terreno da APAC, razão pela qual a Ação de Declaração de Nulidade tem grandes chances de ser vitoriosa, e ao final anular o ato de desapropriação do prefeito.

 

Isso servirá de lição para que o Município, sob o pretexto de satisfazer negociações políticas, não venha a agredir um bem que cumpre sua função social, e não venha do mesmo modo interromper nem prejudicar projetos sociais em andamento e de todo voltados à contribuição para a educação alimentar e prevenção do meio ambiente, alinhado com o fortalecimento do movimento de Segurança Alimentar e Nutricional e com o processo de educação e de efetiva valorização e participação no desenvolvimento econômico e social do nosso município.